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Sobre o Decreto Presidencial de 2018 que altera os descontos na tarifa da energia elétrica rural

By 8 de setembro de 2020 No Comments

Desde janeiro de 2019 os descontos para produtor rural na conta de energia elétrica começaram a diminuir gradativamente e chegarão a zero até 2023.

É o que está valendo após a assinatura do Decreto Presidencial de dezembro de 2018.

Os dois grupos de consumidores rurais classificados em grupo A (Alta Tensão) e grupo B (Baixa Tensão) possuem descontos de 10% e 30% na tarifa básica de energia elétrica, respectivamente. Este desconto vai zerar até 2023. O desconto para irrigação e aquicultura no horário reservado vai permanecer, porém sem acumular com o desconto na tarifa básica para ambos os grupos.

Para ficar bem claro, usaremos um exemplo simples para demonstrar como o decreto vai afetar o valor da conta de luz dos produtores rurais de todo o Brasil.

ANTES DO DECRETO 9.642/2018

Tarifa Normal
R$ 100.00
Tarifa com desconto sem irrigação
Grupo A – R$ 90.00
Tarifa com desconto sem irrigação
Grupo B – R$ 70.00
Tarifa Normal
R$ 100.00
Tarifa com desconto para irrigação horário reservado
Grupo A – R$ 10.00
Tarifa com desconto para irrigação horário reservado
Grupo B – R$ 19.00

DEPOIS DO DECRETO 9.642/2018

Tarifa Normal
R$ 100.00
Tarifa rural sem irrigação a partir 2023
Grupo A – R$ 100.00
Tarifa rural sem irrigação a partir 2023
Grupo B – R$ 100.00
Tarifa Normal
R$ 100.00
Tarifa rural com irrigação horário reservado a partir 2023
Grupo A – R$ 10.00
Tarifa rural com irrigação horário reservado a partir 2023
Grupo B – R$ 27.00

E não para por aí: Você já teve que provar que é produtor rural em vista da manutenção do subsídio ainda este ano? Vai ser assim até 2023, quando o desconto vai zerar. Esse é o momento ideal para você compensar as perdas destes cinco anos instalando energia solar, pois neste período de perda de desconto você já estará se tornando autossuficiente em energia elétrica e o que é melhor, poderá investir o valor que pagava na conta de luz em sua propriedade.

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Fontes: CNA, planalto.gov.br

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