Olá, em novembro deste ano, mais precisamente dia 18, quarta-feira, o Tribunal de Contas da União decidiu que a ANEEL deve apresentar uma nova proposta ou plano para a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída.
O que?? Querem taxar o sol de novo??
Sim. E não também. Vamos tentar analisar friamente como funcionam os trâmites burocráticos para não prejudicar o avanço da energia mais barata e sustentável do mercado neste momento. E que além de tudo está gerando empregos e renda por todo o país.
Os profetas do apocalipse já começaram a mexer seus pauzinhos para colocar lenha na fogueira da desinformação, isso é normal em tempos de fake news. São tantas as fontes que a gente passa a se sentir sem saber qual é a verdadeira.
Neste caso em específico, tem dois detalhes que devem ser levados em consideração. Em primeiro lugar vamos analisar aqui de qual subsídio o TCU fala. Trata-se dos encargos setoriais, que como já falamos num vídeo que decifra a conta de luz, são taxas ambientais, de fiscalização e outros programas e contribuições. Os encargos setoriais têm um peso relativamente pequeno na conta de luz do cliente, não chegando a 7% de todos os encargos contidos na fatura.
E tem ainda outro detalhe. Nós sabemos que a polêmica da “taxação do sol” veio porque muitas empresas começaram a construir usinas solares e usar a rede de distribuição das concessionárias para vender essa energia, se beneficiando dos subsídios da energia solar. A desinformação correu solta, afirmaram que os consumidores comerciais e residenciais, de geração distribuída, pagariam a mesma conta de grandes empresas que usavam a rede de distribuição para vender a energia que produziam nas suas usinas. O projeto foi vetado posteriormente, mas em determinado momento deixou muitos consumidores confusos e receosos.
Mas tem ainda mais um ponto importante nessa história toda: com essa decisão do TCU, consumidores de geração distribuída passariam a pagar pelos encargos setoriais somente pelo seu EXCEDENTE de produção, aquela que eles injetam na rede quando sua produção é superior ao seu consumo, energia injetada na rede para que não se perca.
Então, queridos amigos e clientes, muita calma nessa hora. Energia solar é um excelente negócio do ponto de vista financeiro e também sustentável. Por incrível que pareça, tem gente que não quer que a energia solar cresça no nosso país, mas a gente tá aqui trabalhando todo o dia para fazer história e colocar o Brasil no pódio da energia solar no mundo!